A Assessoria de Planejamento e Coordenação tem como atribuições coordenar, executar e avaliar o processo de planejamento no âmbito municipal, apoiando e sensibilizando toda a equipe na implementação do planejamento e aperfeiçoamento, conscientizando-os da importância do tema para uma gestão eficiente, eficaz e efetiva. Monitorar e avaliar os resultados pretendidos confrontando-os com os resultados alcançados.

Destaques de atividades realizadas:

- Realização do 1º Seminário de Planejamento Municipal nos dias 02 e 03 de março/2017.
- Coordenação na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, desde a orientação aos secretários, audiência pública, elaboração e encaminhamento ao Poder Legislativo.
- Elaboração, com apoio da Procuradoria Jurídica do Decreto nº 7.230 de 02.01.2017, que regulamenta a Lei Federal 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal.
- Identificação em parceria com servidores do Fundo Municipal de Saúde dos problemas encontrados no setor e busca de soluções. (Visita ao Hospital Municipal e reunião com coordenadores dos setores – nutricionistas, farmacêutico, higienização, material hospitalar...) para traçarmos o caminho correto do funcionamento do almoxarifado, potenciar a internet do local e otimizar as ferramentas de trabalho que se encontravam ineficientes, insuficientes ou inexistentes.
- Ainda no Fundo Municipal de Saúde análise de rotina dos procedimentos licitatórios, recebimentos de materiais e orientação para que o coordenador do setor acompanhe o estoque para não causar transtornos no funcionamento do hospital.
- Providências para padronização do pagamento de diárias dos motoristas da Secretária de Saúde, no dia 10 de cada mês.
- Elaboração em parceria com o Setor de Licitações e acompanhamento jurídico de Editais, Termo de Fomento, Decretos nomeando gestor da parceria, comissão de seleção, comissão de monitoramento e avaliação para atender as parcerias firmadas com as organizações da Sociedade Civil previsto Lei 13.019/2014 com alteração na 13.204/2015. Destaca-se que foram elaborados até a presente data 5 Termos de Fomento (APAE, HOPE, AMUSA, LAR SANTA CLARA) e outros se encontram-se em fase de tramitação do Edital para firmar novas parcerias.
- Sobre o MROSC (Marco Regulatório) orientação pontuais com as entidades, conselheiros e servidores das secretarias, além da reunião ocorrida em 26.06.2017, onde aconteceu o debate geral da matéria.
- Orientação para a juntada aos empenhos e pagamentos de relatórios circunstanciais, fotografias, medições e outros documentos comprobatórios de despesas com serviços de terceiros pessoa física ou jurídica.
- Orientação para inclusão nos empenhos das diárias, relatórios sobre a viagem, bem como certificado de conclusão de cursos, seminários, quando for o caso.
- Encaminhamento à Previdência Social documentos referente ao Regime Próprio dos Servidores Públicos - Leis, Decretos Lei, Certidões, conforme solicitados, através de ofício 551/2017 (Via Correios AR em cópia via DVD).
- Coordenação da Comissão nomeada pela Portaria 100/2017 para elaboração do PPA 2018/2021 e LOA 2018.
- Resposta em parte de um questionário do Tribunal de Contas sobre o Índice Municipal de Planejamento.
- Acompanhamento da organização e criação dos Conselhos de Turismo, Esporte, Ambiental, para possibilitar inserção de dados no sistema e otimizar o ICMS do Município.
- Elaboração em conjunto com a Secretaria de Ações Governamentais, do Relatório Situacional das condições encontradas na Prefeitura de Salinas em 01.01.2017, que foi apresentado na Câmara pelo Prefeito no dia 31.03.2017.
- Acompanhamento dos processos administrativos e de aposentados, sindicâncias e levantamento de TAC’s (Termo de Ajustamento de Condutas) do Município com o Ministério Público.
- Coordenação da Comissão para revisão do Código Tributário, onde foi apresentado um anteprojeto ao prefeito no dia 20.06.2017 e audiência pública no dia 05.07.2017 no Cine Teatro João Costa.
- Conjuntamente com Secretário e servidores da Secretaria de Administração foi elaborado um Relatório da situação de servidores e Cargos do Município de Salinas.

Assessoria de Planejamento e Coordenação
Telefone: (38) 3841-4761
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Endereço: Praça Procópio Cardoso, nº 07, Centro.

Prefeitura Municipal de Salinas - Praça Procópio Cardoso de Araújo, 07, Centro - Salinas/MG. CEP: 39560-000.