Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região (país, localidade ou comunidade) adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica/material. Assim, de acordo com sua particular e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salva-guarda (proteção), para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar, para as gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes, a cultura, a identidade de seu povo.
Em Salinas ...
DECRETO 7.553 - Nomeia membros para o Conselho de Cultura
LEI COMPLEMENTAR 12 de 30 de abril de 2008
LEI COMPLEMENTAR N°008 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - Código de Posturas